LEI Nº 1.876/2026

de 13 de Agosto de 2026

Autor: Ver. Paulo Augusto C. de Souza

DENOMINA DE "MARGARIDA FERREIRA DA SILVA", O BARRACÃO/CENTRO DE EVENTOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PIEDADE "TABOÃO", NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais, mediante a propositura do Vereador Paulo Augusto C. de Souza e aprovação pelo Plenário da Câmara Municipal de Rosário Oeste/MT, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de "Margarida Ferreira da Silva", o Barracão/Centro de Eventos do Bairro Nossa Senhora da Piedade "Taboão", localizado no Município de Rosário Oeste/MT.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste/MT, 13 de Agosto de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal