TERMO ADITIVO Nº 009/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

POR ESTE INSTRUMENTO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 DE LOCAÇÃO DE OBJETOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL, que entre si celebram, de um lado:

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.733.537/0001-29, com sede à Rua Amazonas, 512, Centro, Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu Presidente Vereador RÍMER DE OLIVEIRA, casado, Professor, portador do RG Nº 900322 SSP/MT e CPF Nº 503.781.551-72; residente e domiciliado à Avenida Renê Barbour, 344, Bairro Jardim Ouro Verde, neste Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, CEP 78.370-000, e de outro lado;

BELA ROSA FLORICULTURA E PAISAGISMO LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 37.178.997/0001-84, com endereço na Avenida Joao Gregório da Silva, 290-W, Bairro Jardim Castanheira, nesta cidade de Nova Olímpia-MT, CEP. 78.370-000. neste ato representada pela sua Sócia-Proprietária ANDREIA LUCIA FONSECA DOS SANTOS MASSON, brasileira, casada, empresária, portadora do RG. Nº 1908093-0 órgão emissor SSP/MT, CPF Nº 024.954.421-02; residente no endereço Rua Minas Gerais, S/N, Esquina com Rua Bahia, Bairro Centro, nesta cidade de Nova Olímpia-MT, CEP 78.370-000.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem como objeto alterações no contrato administrativo nº 002/2025, conforme descritos nos dispositivos a seguir:

I – ALTERAÇÃO DE VALOR: o valor global do contrato primitivo nº 002/2025 para o período 2026/2027, passa a ser de R$ R$8.633,05 (oito mil, seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos), conforme demanda.

II – ALTERAÇÃO DE PRAZO: A vigência do contrato primitivo nº 002/2025 será prorrogada do dia 08 de maio de 2026 até o dia 07 de maio de 2027.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições avençadas no Contrato Administrativo nº 002/2025, permanecendo assim, válidas e em pleno vigor.

E, por assim estarem justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, rubricadas para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas abaixo firmadas.

Nova Olímpia-MT, 12 de agosto de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

CNPJ Nº 24.733.537/0001-29

RÍMER DE OLIVEIRA

Vereador Presidente

RG Nº 900322 SSP/MT

CPF Nº 503.781.551-72

BELA ROSA FLORICULTURA E PAISAGISMO LTDA

CNPJ Nº 37.178.997/0001-84

ANDREIA LUCIA FONSECA DOS SANTOS MASSON

Sócia-Proprietária

RG. Nº 1908093-0 SSP/MT

CPF Nº 024.954.421-02

TESTEMUNHAS:

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA ROSA MELO

RG nº 2642759-1 SSP/MT

CPF 076.993.358-05

THIAGO SMAYKEL DO NASCIMENTO MELO

RG. Nº 2253401-6 SSP/MT

CPF 039.422.731-01