EXTRATO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 048/2026

CONTRATO Nº 071/2026

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, E A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS VALE DO RIO CUIABÁ – APROVALE, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO CHAPADA 60+, DESTINADO À PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E PARTICIPATIVO DA PESSOA IDOSA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE QUEDAS, ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS, VOLEIBOL ADAPTADO, OFICINAS CULTURAIS, EDUCAÇÃO ALIMENTAR, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, ATIVIDADES SOCIOAMBIENTAIS, PALESTRAS EDUCATIVAS, EVENTOS COMEMORATIVOS E AÇÕES DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 119.300,00 (cento e dezenove mil e trezentos reais)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PROMOÇAO DOS DIREITOS HUMANOS VALE DO RIO CUIABÁ - APROVALE, CNPJ sob o nº 05.870.174/0001-29