PORTARIA N.º 1166/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Juscemar Costa Oliveira, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º A pedido, exonerar Juscemar Costa Oliveira, inscrito no CPF sob o n.º xxx.xxx.031-60, que exercia a função comissionada de Assessor de Imprensa, Marketing e Cerimonial, Órgão de Assessoramento ao Prefeito.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 107/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 16/8/2026

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 13 de agosto de 2026.

João Machado de Neto – João Bang

Prefeito Municipal