PORTARIA Nº 004/2026/SME/PE
Altera Data do Conselho de Classe no Calendário
Escolar das Unidades Escolares Municipais do
Município de Porto Esperidião – MT.
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ESPERIDIÃO, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
demais legislações pertinentes:

RESOLVE:
Art. 1º A data do conselho de classe de 28 de setembro de 2026 será antecipada para o dia 25
de setembro de 2026. O dia 28 de setembro de 2026 será letivo, conforme alteração no
calendário escolar 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Esperidião – MT, 13 de Agosto de 2026.

Rosendo Martins Teixeira Neto
Secretário(a) Municipal de Educação
Portaria 004-2025