PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 99/2026.
14 de Agosto de 2026
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor e Item ao Contrato Nº. 99/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.
CONTRATADA: A. BATTISTI CONSTRUTORA LTDA
CNPJ N°.: 42.502.847/0001-14
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e ferramentas para oficina mecânica da Secretaria Municipal de Educação, destinados à execução e padronização da manutenção preventiva e corretiva da frota municipal composta por 55 (cinquenta e cinco) ônibus escolares, abrangendo equipamentos de bancada, ferramentas elétricas portáteis, acessórios correlatos, equipamentos de fixação para bancada e equipamentos de ar comprimido, novos, sem uso, com garantia mínima legal, conforme especificações constantes do Termo de Referência e proposta da contratada.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 99/2026, tem o objetivo de Remanejamento de valor e item na Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório N°. 66/2026 e na modalidade de Dispensa Eletrônica de Licitação N°. 07/2026, conforme solicitação presente no Oficio N°. 3055/2026 – SME.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 003 – TRANSPORTE ESCOLAR
PROJETO/ATIVIDADE: 2.0039 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO REDUZIDO: 088
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001000
VALOR TOTAL: R$ 10.100,00
INSERIR:
ÓRGÃO.: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA.: 008 – FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 20334 – PROGRAMA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT - FUNDEB
CÓDIGO REDUZIDO: 529 – APLICAÇÕES DIREITAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00
FONTE DE RECURSOS.: 1.542.0000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
VAAT
VALOR TOTAL: R$ 10.100,00
COD. SISTEMA |
COD. TCE |
QTD |
DESCRIÇÃO |
V. UNIT |
V. TOTAL |
19258 |
00028005 |
1 |
BOMBA ELÉTRICA PARA ABASTECIMENTO EM DIESEL COM MARCADOR 12V 8830 45 L |
R$ 2.400,00 |
R$ 2.400,00 |
22272 |
00068842 |
1 |
CHAVE IMP. MAKITA ¾ 18V |
R$ 3.100,00 |
R$ 3.100,00 |
19270 |
00031254 |
1 |
MACACO BANDEJA P/CÂMBIO ÔNIBUS |
R$ 1.800,00 |
R$ 1.800,00 |
22267 |
00065089 |
1 |
MACACO JACARÉ 5T LONGO COM RODA DE FERRO |
R$ 2.800,00 |
R$ 2.800,00 |
VALOR TOTAL |
R$ 10.100,00 |
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