PORTARIA Nº 530, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CONFRESA/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O Senhor, RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa no estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica atualizada a composição da Comissão de Avaliação, instituída pela Portaria nº137/2026/SME, de 20 de fevereiro de 2026, que passa a ser integrada por dois novos membros:

Nome	Representação
Gislene Alves Macedo	Fórum Municipal de Educação
Luiz Antonio Barbosa Soares	UNEMAT

Art. 2º A Comissão exercerá suas atribuições na forma da legislação aplicável conforme a Portaria nº137/2026/SME que a instituiu.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente aquelas relativas à composição das Comissões constantes na Portaria nº137/2026/SME, de 20 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal,

Confresa/MT, 12 de agosto de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI Prefeito Municipal