EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2024
14 de Agosto de 2026
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de pavimentação asfáltica em diversos bairros do Município de Marcelândia-MT.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração de Estrutura Administrativa e Dotação Orçamentária referente ao Lote 2.
Estrutura administrativa e dotação orçamentária anteriores:
05 – Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos
05.001 – Gabinete da Secretaria
15 – Urbanismo
451 – Infraestrutura Urbana
0012 – Execução de Infraestrutura
1147 – Pavimentação Asfáltica
44.90.51.00.00.00 (101) Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 1.5.00.000000 R$ 1.359.787,09
Estrutura administrativa e dotação orçamentária atuais:
08 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa
08.005 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 – Habitação
482 – Habitação Urbana
0020 – Habitação com Cidadania – Construindo o Futuro
1050 – Construção de Unidades Habitacionais
44.90. (213) Aplicações diretas
Fonte de Recurso: 2.701.000000 R$ 1.359.787,09
CONTRATADA: PROENG ENGENHARIA CONTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT
DATA ASSINATURA: 11/08/2026