DECRETO Nº 178/2026 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 12 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º Fica exonerado(a) servidor(a) PAULO DO NASCIMENTO PINHEIRO do cargo em Comissão de Diretor de Departamento II, da Secretaria Municipal de Educação, do município de São José do Xingu-MT.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/2026, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 12 de agosto de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal.

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