Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 041/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: RR CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 23.275.668/0001-47

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma do piso da Unidade de Urgência e Emergência e à construção da lavanderia da unidade, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de União do Sul – MT.

Valor Total: R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil, e novecentos reais)

Cód. Dotação Orçamentária: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Reduzido: 221

Local: 1.06.002.47 – Unidade de Urgência e Emergência

Estrutura orçamentaria: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde

Fonte de Recursos: 1.500.1002000 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Natureza de Despesas: 4.4.90.51 – Obras e Instalações.

Código completo: 06.002.10.302.0011.1037.4.4.90.51.1.500.1002000.

Data de assinatura: 12/08/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

ELVIS RODRIGUES RIBEIRO

Pela Contratada.