EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 119/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº11/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato que foi anteriormente publicado e veiculado no dia 12 de março de 2025 no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e na Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, ao qual verificou-se a necessidade de se promoção de correções, as quais, ao fim RETIFICA:

ERRATA DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 118/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Onde se lê:

CONTRATO Nº 163/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: CENTRO DIAGNOSTICO E CIRURGIA OFTALMOLOGICA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de EXAMES ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS ELETIVAS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças Araguaia - CISGA, no âmbito do Programa Mais MT Cirurgias (Fila Zero).

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 31/12/2026

Leia-se:

CONTRATO Nº 163/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS DO MATO GROSSO LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de EXAMES ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS ELETIVAS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças Araguaia - CISGA, no âmbito do Programa Mais MT Cirurgias (Fila Zero).

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 31/12/2026

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 13 de agosto de 2026.

Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA