CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESSA TEIXEIRA DE MIRANDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· o disposto no Art. 117 e 118 da Lei Municipal nº 1.130/2006;

· o memorando via 1Doc nº 17.914/2026 expedido pelo Departamento de Recursos Humanos;

· o atestado de Licença Maternidade expedido pela Dra. Kamilla Rombaldi CRM 13556-MT datado em 08 de agosto de 2026;

· a certidão de nascimento expedida pelo Tabelionato Guedes 2º Ofício em 10 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal VANESSA TEIXEIRA DE MIRANDA, matrícula funcional nº 6444, contratada no cargo de Professor 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 08/08/2026 e término em 03/02/2027;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 12 dias de agosto de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON

Secretária Municipal de Administração