Portaria 499/2026 de 07 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 405/SMO/2026 de 04 de Agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 03/08/2026 o Sr. EURIPEDES PAULO RIBEIRO, brasileiro, portador do CPF/MF 019.***.***.00 para ocupar cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais desde o dia 03/08/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal