Portaria N° 501/2026 de 07 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 403/SMO/2026 de 04 de Agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 03/08/2026 o servidor público municipal CARLOS JUNIOR FUIZA ALVARES, matricula 016062, comissionado no cargo de ENCARREGADO II, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 03/08/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal