ATA Nº 006/2026

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h, reuniram-se, de forma on-line, os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do Município de Nova Brasilândia – MT. Estiveram presentes os seguintes representantes: da Secretaria Municipal de Assistência Social, Railane Martins de Gouveia e Flávio Rayaan do Nascimento Magalhães; da Secretaria Municipal de Administração, Vandeilson Batista da Silva e Júlio Cesar Bonfim Lopes; da Secretaria Municipal de Saúde, Vânia Novaes Ventura; da Igreja Católica Nossa Senhora das Dores, Tatiana Bitencourt Miranda e Rosimar Lopes Nascimento; da Igreja Assembleia de Deus, Vantuides Oswaldo da Silva; do Lar dos Idosos, Andreia Pessoa dos Santos; e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Marina Anastácia Pereira de Almeida. A reunião teve como pauta: I – Troca do Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso; II – Outros informes. A reunião foi conduzida pela Secretária Executiva, senhora Adeiziely da Silva Tavares, que encaminhou ao grupo um vídeo explicativo sobre a necessidade de alteração da função de Tesoureiro do Fundo. Foi esclarecido que, anteriormente, havia sido realizada uma eleição para escolha do Tesoureiro. Entretanto, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho não podem exercer, simultaneamente, a função de Tesoureira do Fundo, tendo em vista a incompatibilidade entre as atribuições dos cargos. Foi explicado que compete ao Presidente do Conselho convocar as reuniões, presidir o Plenário, autorizar e fiscalizar o cumprimento das decisões do Conselho, enquanto ao Tesoureiro compete executar pagamentos, guardar os recursos e movimentar o Fundo. Dessa forma, o exercício simultâneo das funções de Presidente e Tesoureiro pela mesma pessoa caracteriza incompatibilidade de funções. Após os esclarecimentos, foi apresentado como candidato ao cargo de Tesoureiro o membro Flávio Rayaan do Nascimento Magalhães, que anteriormente ocupava a condição de suplente e passou à condição de titular. E no decreto de membros foi feita a alteração assim que publicado será enviado no grupo. A candidatura foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Dessa forma, ficaram designados como responsáveis pela gestão financeira do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Gestora: Bianca Vieira Bonfim. Tesoureiro: Flávio Rayaan do Nascimento Magalhães. Não havendo mais assuntos a tratar, a Secretária Executiva agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adeiziely da Silva Tavares, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pela Presidente do Conselho.

Tatiana Bitencourt Miranda                                    Adeiziely da Silva Tavares

Presidente do CMDI                                                        Secretária Executiva