Portaria Nº 508/2026 de 10 de Agosto de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 2865/SME/2026 de 23/07/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 03/08/2026 a 31/10/2026 referente ao período aquisitivo 30/09/2016 a 29/09/2021 o Servidor Público Municipal ENOQUE SILVA NASCIMENTO, matricula 012740, ocupante do cargo efetivo de APOIO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EDUCACIONAL/PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal