Portaria Nº 513/2026 de 10 de Agosto de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 3004/SME/2026 de 05/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/09/2026 a 29/11/2026 referente ao período aquisitivo 23/02/2021 a 22/02/2026 o Servidor Público Municipal CLEITON MORAES RODRIGUES, matricula 012506, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/MOTORISTA TRANSP ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal