Portaria Nº 520/2026 de 12 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 30/07/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 30/07/2026 a 25/01/2027 a servidora pública municipal JAQUELINE BRAGA PINTO, matricula 011967, efetiva no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Agamenon Magalhaes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 30/07/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT,12 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal