Portaria 523/2026 de 12 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 0115/SMCT/2026 de 06/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 06/08/2026 a Servidora Pública Municipal GENY DA LUZ DE REZENDE SOARES, matricula 015597, comissionado no cargo de ENCARREGADO I, para ocupar o cargo comissionado de ENCARREGADO II, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 06/08/2026,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal