Portaria 525/2026 de 13 Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O ofício 180/SEMMA/2026 de 04/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 04/08/2026 o servidor público municipal ESTEVAM RODELLO NETO, matricula 014751, comissionado no cargo de COORDENADOR, para desempenhar as funções de FISCAL AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - O servidor passará a desempenhar somente as funções de FISCAL AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais desde 04/08/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal