Portaria N° 529/2026 de 13 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 519/SEPLAC/2026 de 10 de Agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 10/08/2026 o servidor público municipal JEVERSON PEREIRA BORGES, matricula 013499, comissionado no cargo de DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10/08/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal