DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS, E RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE – OSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 67, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Diamantino/MT,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão instituída para condução dos trabalhos relativos ao Chamamento Público para seleção de Organização Social da Saúde – OSS;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição da membro DALVA VIEIRA DE BARROS, anteriormente designada para compor a referida Comissão;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos da Comissão;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica substituída a Sra. DALVA VIEIRA DE BARROS, anteriormente nomeada como membro da Comissão de Elaboração do Edital e Anexos, e Recebimento e Julgamento das Propostas de Trabalho no âmbito do Chamamento Público para Seleção de Organização Social da Saúde – OSS, pela Sra. LUANA PATRÍCIA OLIVEIRA SANTOS, que passa a integrar a referida Comissão na condição de Membro.

Art. 2º. Permanecem inalterados os demais membros, atribuições, competências, prazos, procedimentos e demais disposições estabelecidas na Portaria nº 085/2026, que não sejam incompatíveis com a presente Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 13 de agosto de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR

Prefeito Municipal