No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Inexigibilidade de Licitação N. 020/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL – SHOW DO ARTISTA REGIONAL ÍTALO ROCHA – 16ª EDIÇÃO DO FESTIVAL BELA PESCA 2026 – VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.

CONTRATADO: ELISEU DOS SANTOS PEREIRA SERVICOS - CNPJ: 29.770.789/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 13 de agosto de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO