O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro nomeada através da Portaria nº 732/2026, do dia 10 de agosto de 2026, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 042/2026, cujo objeto do presente processo é PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT E O LIONS CLUBE SAPEZAL, para a realização do XXIII FESTIVAL DE PESCA AMADORA ESPORTIVA, conforme o Plano de Trabalho anexo a este Termo de Referência.

A parceria se dará em nome da Pessoa Jurídica LIONS CLUBE SAPEZAL, inscrita no CNPJ: 06.342.303/0001-79, O Valor Estimado do Repasse é de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Não havendo contrapartida financeira da OSC.

Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal