CONTRATO Nº 004/2026

Referente à execução da “CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PRELIMINAR”, localizada no endereço Acesso pela Rodovia BR-364 km 1.124,50, a direita da Fazenda Água Clara, Matrícula Nº 2952, Zona Rural, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na cidade de Sapezal, Estado de Mato Grosso.

REFERÊNCIAS

1. Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº 09/2025.

2. Contrato Administrativo nº 004/2026, assinado em 09/02/2026.

3. Contratada: CONSTRUTORA EXTRAPLAN EIRELI – CNPJ/MF nº 05.198.675/0001-00.

4. Valor do Contrato: R$ 699.900,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos reais).

5. Prazo Vigência Contratual: 270 (duzentos e setenta) dias, contados da sua assinatura, de 09/02/2026 a 06/11/2026.

6. Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados da emissão desta ordem de serviços, de 10/03/2026 a 06/10/2026.

7. Fiscal do Contrato: ENG. SANITARISTA ALEXANDRE ROMAN PARADA, MATRÍCULA 3118, PORTARIA Nº 155/2026.

8. Fiscal de Execução Titular: ENG. CIVIL AUREO RAFAEL FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 2707, PORTARIA Nº 155/2026, ART DE FISCALIZAÇÃO Nº 1220260045814.

9. Responsável Técnico Execução: ENG. CIVIL SIDRAK DOS SANTOS ANDRADE, CREA Nº 1220008117, ART DE EXECUÇÃO Nº 1220260047574.

10. Responsável Técnico Execução: ARQ. E URB. GLADYS CARLOS SILVA, CAU Nº A175773, RRT DE EXECUÇÃO Nº 16614182.

Pela presente ORDEM DE SERVIÇOS, o Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o nº 01.614.225/0001-09, autoriza a empresa CONSTRUTORA EXTRAPLAN EIRELI a iniciar na data de 10 de março de 2026 os serviços objeto do contrato acima epigrafado, em estrita observância às exigências técnicas e legislações vigentes.

Sapezal/MT, 10 de março de 2026.

________________________________________ Áureo Rafael Ferreira da Silva Eng. Civil e Seg. do Trabalho – CREA 120587034-2 Portaria nº 155/2026 ART de Fiscalização nº 1220260045814

________________________________________ Claudio José Scariote Prefeito Municipal de Sapezal