PORTARIA Nº. 111/2026

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, EM VIRTUDE DA MUDANÇA PARA O PRÉDIO PROVISÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ELTON MESSIAS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal de Confresa-MT, no período de 14 a 18 de agosto de 2026, em razão da realização da mudança para o prédio provisório onde funcionará a Câmara Municipal.

Parágrafo único. Durante o período de suspensão do expediente, serão realizados trabalhos pelos servidores exclusivamente nos casos de urgência, bem como para o cumprimento de prazos legais e administrativos que não possam ser interrompidos.

Art. 2º Todos os servidores da Câmara Municipal deverão permanecer disponíveis para auxiliar, quando necessário, nas atividades relacionadas à organização, transporte, instalação e adequação dos setores durante o processo de mudança para o novo prédio.

Art. 3º O expediente da Câmara Municipal de Confresa-MT será retomado normalmente no dia 19 de agosto de 2026 (quarta-feira), em horário estabelecido pela Portaria nº 091, de 22 de junho de 2026, passando o atendimento e o funcionamento dos setores a ocorrer no novo endereço de instalação da Câmara Municipal, situado na Rua São Gonçalo, Lote nº 15, Quadra nº 34, Jardim do Éden, Confresa-MT.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Confresa-MT, aos 13 de agosto de 2026.