ATA DA SESSÃO N° 02/2026 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026)

Aos 10 (dez) dias do mês de agosto do ano de 2.026, às 07:31 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Aberta a sessão pela presidente, foram analisados os envelopes constantes de número 08 ao 18, as empresas a seguir deverão apresentar as documentações solicitadas para fins de conclusão do processo de habilitação, empresa: (08) F. C. B. NETO LTDA, CNPJ: 50.436.312/0001-10, deve apresentar CND FGTS válida, atestado de capacidade técnica, refazer anexos I, II, V, VI, VII, VIII e IX com nome correto da empresa; empresa: (09) V. GRACIELLI LEÃO LTDA, CNPJ: 63.810.490/0001-01, deve apresentar comprovante de endereço, cartão CRM-MT autenticado, CND federal, CND FGTS válida, preencher anexos I, II, V, VI, VII, VIII e IX corretamente; empresa: (10) MEDICANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 21.474.357/0001-81, deve apresentar comprovante de endereço do sócio, apresentar anexo V; empresa: (11) ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 27.307.364/0001-75, deve apresentar documento pessoal e da sócia autenticados, cartão do registro CRM-MT autenticado, diploma autenticado, vínculo do CNES, CND FGTS válida, anexo VI colocar nº dos lotes, itens e descrição, conforme edital, anexo VII, corrigir nome da empresa (está escrito CLIMICA).

As empresas a seguir, encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (12) MED VIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.205.228/0001-47, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa: (13) L. PORTILHO MENON, CNPJ: 44.585.202/0001-18, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02),

A sessão foi pausada para almoço as 10:53 horas.

Retomamos a sessão após o almoço as 13:19 horas, para darmos continuidade ao processo de habilitação, empresa: (14) RSM UROLOGIA LTDA, CNPJ: 65.266.527/0001-08, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 11 (itens 01 ao 10), 18 (itens 01 e 02) e 39 (itens 01 e 02); empresa: (15) SOCRATES PEREIRA SILVA LTDA, CNPJ: 49.608.104/0001-72, estando assim habilitada para credenciamento no lote 10 (item 01); empresa: (16) VALTON MARQUES DE BARROS JÚNIOR LTDA, CNPJ: 47.188.002/0001-10, estando assim habilitada para credenciamento no lote 04 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02) 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa: (17) J. R. DE RIOJA E CIA LTDA, CNPJ: 14.435.455/0001-44, estando assim habilitada apara credenciamento no lote 04 (itens 01, 02 e 03), 06 (item 01), 09 (item 01), 24 (item 01), 39 (itens 01 e 02); empresa: (18) CLINICA MULTIMAGEM LTDA, CNPJ: 22.524.001/0001-78, estando assim habilitada para credenciamento no lote 09 (item 01) 24 (item 01).

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 10 (dez) dias do mês de agosto de 2.026 às 16:08 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 10 de agosto de 2026.

Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

Viviane Morais Silva

Membro