AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, por meio da agente de contratação a qual subscreve, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 136/2023, torna público que: Fica prorrogado o prazo de vigência do Edital de Credenciamento nº 004/2025, permanecendo o mesmo aberto de forma contínua para o recebimento de documentação de novos interessados, nos termos do Decreto Municipal supracitado, especialmente seu art. 17. A presente prorrogação visa garantir a ampla participação dos interessados e assegurar a continuidade dos serviços de alimentação a serem prestados ao município, observando-se os princípios da impessoalidade, isonomia, eficiência e continuidade do serviço público. Ficam mantidas todas as condições previstas no edital, inclusive no que tange à documentação exigida, objeto, forma de contratação, critérios de habilitação e seleção, bem como os valores e obrigações constantes nos anexos já publicados.

Os interessados poderão acessar o edital e seus anexos através do sítio oficial do Município de Itiquira/MT: www.itiquira.mt.gov.br, na aba específica de Licitações. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, localizado na Praça Frei Liberato Keterrer, nº 311 – Centro, Itiquira/MT, ou ainda pelo telefone (65) 99616-8078 ou pelo e-mail licitacao@itiquira.mt.gov.br, em horário de expediente.

Departamento de Licitação, Itiquira/MT, em 14 de agosto de 2026.

LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO

Agente de Contratação

Portaria nº 008/2026