ATA DA SESSÃO N° 03/2026 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026)

Aos 11 (onze) dias do mês de agosto do ano de 2.026, às 07:16 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Aberta a sessão pela presidente, foram analisadas as documentações pendentes, sendo que, as empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (02) ISABEL ASSUNÇÃO MAIA LTDA, CNPJ: 40.699.909/0001-02, apresentou documento pessoal autenticado, cartão do CRM-MT autenticado, diploma autenticado, declaração de dispensa do alvará sanitário, CND municipal, federal, FGTS e falência e concordata validas, atestado de capacidade técnica, preencheu corretamente os anexos I e IX, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 43 (item 01), 44 (item 01), empresa: (10) MEDICANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 21.474.357/0001-81, apresentou comprovante de endereço do sócio e anexo V, estando assim habilitada para credenciamento no lote 01 (itens 01, 02 e 03).

Após a conferencia dos documentos acima, foram analisados os envelopes constantes de número 19 ao 35, as empresas a seguir deverão apresentar as documentações solicitadas para fins de conclusão do processo de habilitação, empresa (19) MATHEUS AZEVEDO ZAIBAK LTDA, CNPJ: 36.774.397/0001-16, deve apresentar CND municipal válida, CND falência e concordata válida, alvará sanitário ou declaração de dispensa; empresa (20) GABRIELLA G. FOGIA LTDA, CNPJ: 65.272.911/0001-13, deve apresentar cartão CRM-MT, retirar lote 28 do anexo VI, pois a mesma não possui certificado de especialização;  empresa: (21) L. CANDIDA DA SILVA LTDA, CNPJ: 64.301.754/0001-64, deve apresentar certificado de especialização para credenciamento no lote 32 ou retirar a proposta do anexo VI; empresa: (23) DEBORA LORRAINE DA SILVA SOUZA LTDA, CNPJ: 46.461.234/0001-37, deve apresentar RQE para o lote 25 ou retirar proposta do anexo VI caso não possua, apresentar RQE ou título de especialização para o lote 28 ou retirar do anexo VI caso não possua; empresa: (24) R. R. PARREIRA, CNPJ: 51.067.969/0001-10, deve apresentar RQE para o lote 21 ou retirar proposta do anexo VI caso não possua, apresentar RQE ou título de especialização para o lote 27 ou retirar do anexo VI caso não possua; empresa (25) S G R SAUDE LTDA, CNPJ: 67.569.609/0001-57, deve apresentar atestado de capacidade técnica; empresa (26) LARISSA SILVA RIBEIRO LTDA, CNPJ: 61.675.507/0001-30, deve apresentar certificado de especialização para o lote 28 ou retirada da proposta do anexo VI caso não possua; empresa (29) JOHNNY MENDES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 42.803.090/0001-07, deve apresentar comprovante de endereço, cartão CRM-MT, apresentar RQE para o lote 02 ou retirar proposta do anexo VI caso não possua; empresa (34) CARLA AZEVEDO ZAIBAK LTDA, CNPJ: 63.972.458/0001-22, deve apresentar CND de falência e concordata válida, alvará sanitário ou declaração de dispensa;

A sessão foi pausada para almoço as 10:55 horas.

Retomamos a sessão após o almoço as 13:32 horas, para darmos continuidade ao processo de habilitação.

As empresas a seguir, encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (22) CLINICA MEDICA ISAAK NILTON LTDA, CNPJ: 59.319.531/0001-94, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa (27) RODRIGUES MED LTDA, CNPJ: 59.524.429/0001-20, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 04 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01

e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa (28) MARCELO RIBEIRO GALVÃO, CNPJ: 46.00.381/0001-40, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 29 (item 01), 31 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa: (30) J. F. A. SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 57.258.389/0001-97, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 04 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02); empresa (31) A B SOUSA LTDA, CNPJ: 53.617.851/0001-44, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 33 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa (32) AD MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 64.094.751/0001-05, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 31 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa (33) CASTRO BERNARDES BUENO LTDA, CNPJ: 59.340.651/0001-73, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 04 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 29 (itens 01 e 02), 31 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa (35) CLINICA E APOIO LTDA, CNPJ: 56.12.391/0001-62, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 04 (itens 01, 02 e 03), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02);

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2.026 às 16:32 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 11 de agosto de 2026.

Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

Viviane Morais Silva

Membro