Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa MELO SERVICO DE CONTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.523.986/0001-07, sediada na Av Goiana, nº 2041, bairro Parque Residencial Buriti, Cep 78.716 - 090, Município Rondonópolis/Mt, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por Vanderson Vieira Melo, cargo de representante legal, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em conformidade com o Edital de Concorrência Pública 5/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CRISTALINO DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL.

Valor

O valor total da contratação é de R$ 327.999,99 (trezentos e vinte sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), conforme os preços obtidos no certame licitatório nº 53/2026

Prazo de Vigência

O prazo de vigência da contratação é de 120 dias, contados da publicação da ordem de serviço, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, conforme detalhamento abaixo:

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

Reduzido Órgão Unidade Função Subfunção Programa Projeto / Atividade Elemento

142 05 001 12 361 0003 1170 4.4.90.51

Recursos:

• Recursos próprios do Município.

Fontes de recurso:

• 1.500.1001000

Modalidade

Concorrência Pública 5/2026