CONTRATO N.º 62/2026

DISPENSA Nº 10/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

Contratado: JONATHAN COSTA MARQUES - ME

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA CONFORME TAC Nº 19/2025/PJA/MPE/POCONÉ – SIMP Nº 001665-073/2015.

Dotação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

152 – 11.001.18.541.0020.2114.3.3.90.1.500.0000000

Valor:  R$ 24.000.00 (vinte e quatro mil reais).

 Período de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, na forma da Lei n° 14.133/2021.

Fiscal do contrato: Sr. Daniel Peixoto de Azevedo, matricula nº xxxxxx.

Poconé – MT, 04 de Agosto de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé-MT