PORTARIA N° 81 DE 02 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, Estado do Mato Grosso, Sr. Clayton Parreira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46, IV da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Considerando a Ata n° 12, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Considerando, o que dispõe a Lei Municipal n° 496/2013, alterada pela Lei de Nº 782/2022 de 01 de Abril de 2022, nomearmos os Membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 02 de de 2024 a 24 de Junho de 2026. Informamos que a vigência do conselho permanece, mudando somente a composição dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde, indicado pela gestora devido a desistência solicitada pelos conselheiros.

Art. 1° - Ficam nomeados os Conselheiros e Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Saúde do município de Ponte Branca - MT, com prazo de 02 (dois) anos:

1º Representando o Poder Executivo.

Titular: Terezinha de Jesus Nogueira;

Suplente: Stefany Martins Dias;

Titular: Vitoria Carolline Oliveira Dutra

Suplente: Andrielle do Carmo Moreira;

2º Representando a Secretaria Municipal de Saúde, indicará entre os prestadores de serviços de saúde e trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde.

Titular: Jhovana Guiaro Soares;

Suplente: Eliane de Oliveira Silva;

Titular: Adriele Rodrigues Pereira;

Suplente: Thayriny Severino de Souza;

Titular: Gisselle Lubia Martins Honorio;

Suplente: Gildo Vieira Arcanjo;

3º Representando as Associações, conselhos comunitários, usuários do SUS.

Titular: Isadora Nogueira Borges;

Suplente: Regina Auxiliadora Moreira Urel;

Titular: Haiume Neves Sakata;

Suplente: Jessica Kallita Ferreira de Deus;

Titular: Emília Rodrigues Freitas;

Suplente: Glimara Nogueira Gonçalves;

4º Representando as entidades religiosas.

Titular: Siverlene Maria Carvalho Nogueira;

Suplente: Ana Silvestre Moreira;

Titular: Marizete Domingues Plácido de Oliveira;

Suplente: Eunice Antônio de Oliveira;

Art. 3° - O Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de Agosto de 2026.

Clayton Parreira da Silva

Prefeito Municipal