DATA: 10 de agosto de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE da Ata de Registro Nº 88/2026 e Nº 90/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Sr. BRAZ HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA como FISCAL e Sr. MARINALDO BATISTA DA SILVA como SUPLENTE; da Ata de Registro Nº 88/2026, firmado com a empresa SBA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, da Ata de Registro Nº 90/2026, firmado com a empresa WANDA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, constitui objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de Mobiliário Escolar em atendimento a necessidades da secretaria Municipal e Educação do Município de Santa Carmem, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 – SRP 30/2026.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 10 de agosto de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal