A Secretária Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 154 /2026

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Raquel Machado Santana, Professora, matrícula nº 1404.1, CPF nº 571.XXX.XXX-87, para a função de Técnica Municipal da Comissão de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa do Município de Diamantino – MT, a partir de 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na Lei Complementar nº 069/2022, anexo V, símbolo FG-07.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 14 de agosto de 2026.

Valéria Viviane das Neves

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 131/2026