“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº 023/2026 de concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Sra. Erivania Maria de Aquino.”

O Diretor Executivo do SIMPREV - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 023/2026, publicada em 13/08/2026, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XXI, nº 5012, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Srª. ERIVANIA MARIA DE AQUINO, fazendo constar:

Onde se lê: “(...) e Lei Complementar n° 095/2025 que concede Revisão Geral Anual aos servidores do município de Nova Olímpia; ”

Leia-se: “(...) e Lei Complementar nº 103/2026, que concede Revisão Geral Anual aos servidores do município de Nova Olímpia; ”

Onde se lê: “(...) servidora efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS”

Leia-se: “(...) servidora efetiva no cargo de APOIO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO - AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos legais a partir de 08 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Nova Olímpia - MT, 14 de agosto de 2026.

CARLOS MARCOS MASCARENHAS ALMEIDA

DIRETOR EXECUTIVO DO SIMPREV

Homologo:

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL