ALTERA A PORTARIA Nº 052, DE 10 DE MARÇO DE 2026, PARA ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 006, de 03 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação, a composição, a organização, as atribuições e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Boa Esperança do Norte/MT;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;

CONSIDERANDO a Portaria nº 052, de 10 de março de 2026, que retificou a Portaria nº 029, de 04 de fevereiro de 2026, e atualizou a composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2025/2027;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a representação de segmentos que integram o Conselho Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 052, de 10 de março de 2026, passando a composição do Conselho Municipal de Saúde de Boa Esperança do Norte/MT, para o biênio 2025/2027, a vigorar da seguinte forma:

1 - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

A - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Thaissa Aparecida Moreira Botelho Souza Fernandes

Suplente: Camila Eloiza Botelho Fernandes

B - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO:

Titular: Josiane Rodrigues Valentim

Suplente: Josiane Sobralino Torres

2 - REPRESENTANTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE CREDENCIADOS PELO SUS DO MUNICÍPIO:

Titular: Daiane da Silva Fernandes

Suplente: Willian Romário Belchior Pereira

3 - REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO:

A - REPRESENTANTE CATEGORIA PROFISSIONAL:

Titular: Reginaldo Bezerra da Silva

Suplente: Lucinéia Aparecida Gonçalvez Nunes Calente

B - REPRESENTANTE SERVIDORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - NÍVEL SUPERIOR:

Titular: Paula Fernanda Pinheiro Andrade

Suplente: Nadja Queiroz Pedrosa

C - REPRESENTANTE SERVIDORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - NÍVEL TÉCNICO E MÉDIO:

Titular: Gilsandra Penha Morais

Suplente: Evellin Mota Sais Machado

4 - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:

A - REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS:

1 - IGREJA CATÓLICA:

Titular: Vanilda Garibaldi Dilkin

Suplente: Adelir Eusebio Bisolo

2 - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA:

Titular: Juciene Ferreira Brito da Silva

Suplente: Thaila Eduarda Ferreira Fernandes

B - REPRESENTANTE MOVIMENTO ORGANIZADO DE IDOSO:

Titular: Maria Zilli

Suplente: Carmem Antônia da Silva

C - REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES OU MOVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS:

Titular: Glauce Zilli Cervi

Suplente: Dirceu João Dal Pupo

D - REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DO COMÉRCIO:

Titular: Jônatas Rodrigo Fenske

Suplente: Marcela Oliveira Amorin

E - REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA PROF. MILLENE SIMIONATO:

Titular: João Cláudio Pereira

Suplente: Vanessa Simionatto

Art. 2º A Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2025/2027, conforme a Ata nº 002/2025, de 17 de fevereiro de 2025, permanece constituída da seguinte forma:

I - Presidente: Reginaldo Bezerra da Silva;

II - Vice-Presidente: Thaissa Aparecida Moreira Botelho Souza Fernandes;

III - Secretária Executiva: Karina Aparecida Maciel.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 052, de 10 de março de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 14 de agosto de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte - MT

CNPJ 58.673.892/0001-71