Nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e,

Considerando a Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013, que institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências;

Considerando a eleição e indicação dos novos Conselheiros;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros Municipais de Políticas Culturais eleitos em suas respectivas câmaras temáticas setoriais e indicados pelo poder público e sociedade civil organizada, de acordo com o Artigo 16 da Lei Municipal nº 2.213/2013, de 18 de junho 2013, conforme nova redação estabelecida de acordo com o art. 1º da Lei Municipal nº 3.532, de 20 de maio de 2024:

I - Representantes do Poder Público e Sociedade Civil Organizada:

a) Maiara Parisoto, como titular e Vania Montrazio como suplente- representantes do Poder Executivo Municipal;

b) Etiene Patrícia Silvério dos Santos de Souza, como titular e Ieniqui Pivetta Sansonowicz como suplente - representantes do Poder Legislativo Municipal;

c) Naiara da Costa Deorr, como titular, e Emanoela Cristina Mangini, como suplente - representantes da 17ª Subseção da OABMT – Ordem dos Advogados do Brasil;

d) Alcionir Paulo Silvestro, como titular, e Rodrigo Afonso Weschenfelder, como suplente - representantes da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas;

e) Nilson Molonha de Alencar, como titular e Marilene de Godoi, como Suplente - representantes da Associação Comercial e Empresarial de Sorriso – ACES;

f) Gleide Mauricia da Silva, como titular e Adaiane Banfi Braga, como Suplente - representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

g) Nelson Eduardo da Costa, como titular, e Liliana Carvalho, como Suplente - representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo – SEMDET;

h) Sirlei Gribler, como titular, e Silvana Bezerra Milan, como Suplente - representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS;

i) Silvia Mara Davies, como titular - representante do Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT Campus Sorriso.

II - Representante das Classes culturais do Município

a) José Antônio de Paula Ferreira, como titular - representante da Câmara de Artes Visuais;

b) Deivide Felisberto Stumm, como titular e Roberson Variani como suplente - representantes da Câmara de Teatro;

c) Daiane Raquel Canova, como titular e Jorge Leandro Capitânio como suplente - representantes da Câmara de Danças;

d) Fabricio Henrique Vorpagel Souza, como titular e Suelen Fabiana Dal Forno Barasuol, como suplente - representantes da Câmara de Cultura Popular;

e) Anderson Teixeira de Souza, como titular e David Wellington Pereira como suplente - representantes da Câmara de Música;

f) Francisco de Sales Fernandes Filho, como titular e Gleison Luiz dos Santos, como suplente - representante da Câmara de Audiovisual;

g) Roseli Resna - representante da Câmara de Artesanato;

h) Maria Amélia de Souza Rossi, como titular e Vilma Alves Tolentino, como suplente - representantes da Câmara de Patrimônio Cultural;

i) Adriana Tavares de Souza, como titular e Thiago Waechter Silva, como suplente - representantes da Câmara de Literatura;

h) Júlio Sousa Pinto - representante da Câmara de Bandas e Fanfarras

Art. 2º O mandato dos membros da CMPC e dos Colegiados dos Fóruns Setoriais tem a duração de 02 anos, sendo permitida a recondução imediata.

Art. 3º Conforme o Artigo 17 da Lei Municipal nº 2.213/2013, de 18 de junho de 2013, conforme nova redação estabelecida de acordo com o art. 1º da Lei Municipal nº 3.532, de 20 de maio de 2024, o Conselho Municipal de Políticas Culturais será presidido pela Secretária Municipal de Cultura, Marisa de Fátima dos Santos Netto.

Art. 4º Fica revogado o Decreto Municipal n° 1.098, de 19 de junho de 2024.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 14 de agosto de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário de Administração