QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.

CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 96.295.654/0001-69

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO: 30/11/2026 A 30/05/2027

LICITAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO ARIPUANÃ - MT.