O Exmo. Sr. EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá_MT, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, amparado no Art. 44 da Lei 10.257/2001 e ao Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, convoca a população em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Itanhangá para discussão sobre metas e prioridades da Administração Pública, com finalidade de elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para viger durante o exercício financeiro de 2027.

LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Itanhangá/MT, sendo transmitida de forma online através do seguinte link: https://www.facebook.com/prefeituradeitanhaga.

DIA: 25 de agosto de 2026.

HORÁRIO: 15h00min.

Este Edital está publicado no Diário Oficial da AMM e no Portal da Transparência do Município/Audiência Pública e afixado no mural da sede do Paço Municipal de Itanhangá, das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal de Itanhangá, bem como será publicado nos meios de divulgação em massa e eletrônico disponíveis neste município.

A audiência pública é um instrumento importante para o fortalecimento da democracia e da participação social, permitindo que a sociedade se manifeste e participe das decisões que afetam a vida de todos, participe.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá_MT, 14 de agosto de 2026.

EMERSON SABATINE

PREFEITO MUNICIPAL