PORTARIA Nº. 940/2026

DE: 03.08.2026

JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

Considerando o Protocolo nº 3.500/2026;

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER O RETORNO da licença para tratamento de saúde, concedida pela Portaria nº 120/2026 de 12.02.2026, a servidora efetiva INEZ FRANCISCA SOUZA ELESBÃO DE OLIVEIRA, Gari, matrícula nº 1545, conforme Protocolo nº. 650/2026, nesta municipalidade.

Art. 2º. A servidora retomou às suas atividades em 07/05/2026.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, come feitos retroativos à 07/05/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 551/2026 de 21/05/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.

Jair de Souza Pereira

Secretário de Obras e Serviços

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração