DATA: 13/08/2026

CONCEDENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONCESSIONÁRIA: A. LOPES DOS REIS,

OBJETO: CONCESSÃO DE USO, DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE COMODORO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, FAZENDO PARTE    INTEGRANTE    DESTE CONTRATO O REFERIDO ATO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A PROPOSTA FORMULADA PELA CONTRATADA, QUE OBRIGAM IGUALMENTE AS PARTES, SENDO:

CONSTITUI OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA A CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (LOTES URBANOS), NOS LOTEAMENTOS DE ZONA URBANA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, SENDO O SEGUINTE:

ITEM	QUANT	DISCRIMINAÇÃO
03	01	QUADRA 11, AREA VERDE N. 01, AV VITOR CANDELOURO, SETOR INDUSTRIAL II- ÁREA TOTAL DE 1.625,48 M² - MATRICULA 3.610