Designa os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Barão de Melgaço – FME e dá outras providências.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 478, de 24 de junho de 2015, e no Decreto Municipal nº 054, de 06 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Fórum Municipal de Educação, mediante representação dos órgãos, entidades e segmentos da comunidade educacional e da sociedade civil,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Fórum Municipal de Educação de Barão de Melgaço – FME, observadas as indicações dos respectivos órgãos e entidades:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

• Paulo dos Santos Barros Gonçalves – Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer – Titular;

• Bruno Cássio Gonçalves de Arruda – 1º Suplente;

• Catarino Sebastião de Arruda – 2º Suplente;

• Sueli Maria da Silva Gonçalves – Técnica da SMEEL e Ponto Focal do PME – Titular;

• José Antônio de Arruda Júnior – Técnico da SMEEL – Suplente.

II – ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

• Gislene Cássia de Araújo Silva – Assessora Pedagógica – Titular;

• Kele dos Anjos Ferreira Amorim – Coordenadora Pedagógica – Suplente.

III – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• Wanderley Domingos de Araújo – Presidente do Conselho Municipal de Educação – Titular;

• Luciane Gomes de Amorim da Silva – Conselheira – Suplente.

IV – SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO – SINTEP, SUBSEDE DE BARÃO DE MELGAÇO

• Lígia Letícia Taques de Albuquerque – Vice-Presidente do Sindicato – Titular;

• Delza Lúcia da Silva Souza – Suplente.

V – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

• Francisca Alves de Almeida – Secretária Municipal de Administração e Planejamento – Titular;

• Gonçalo Brandão de Arruda – Recursos Humanos – Suplente;

Secretaria Municipal de Finanças:

• Reylla Helen Arjona Correa Duarte – Chefe de Departamento – Titular;

• Silvana Cristina Arruda da Luz – Coordenadora de Departamento – Suplente;

Secretaria Municipal de Assistência Social:

• Ariana Gonçalina da Silva Rocha – Secretária Municipal de Assistência Social – Titular;

• Tamires Conceição da Silva Taques – Psicóloga – Suplente;

Secretaria Municipal de Saúde:

• Meiryane Martins da Silva – Enfermeira – Titular;

• Luan Lucas Borges Brandão – Enfermeiro – Suplente;

Procuradoria-Geral do Município:

• Lorene Aparecida Alves Passos – Procuradora-Geral do Município – Titular;

• Renã Amorim Padilha Gonçalves – Assessor Jurídico Municipal – Suplente.

VI – PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

• Jaqueline Sardinha Taques – Titular;

• Manoel Francisco de Moura – Suplente.

VII – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARÃO DE MELGAÇO

• Rogério Alencar de Arruda – Titular;

• Cibele Laura da Luz – Suplente.

VIII – CONSELHO TUTELAR

• Pâmela Batista da Silva – Titular;

• Cristiane Araújo de Souza e Silva – Suplente.

IX – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

• Augusto César da Silva – Titular;

• Jonatha Joabe Nunes da Silva – Suplente.

X – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB

• Márcio de Souza Brandão – Presidente – Titular;

• Lucineth Domingas Gonçalves – Conselheira – Suplente.

XI – GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

• Luciane Domingas da Trindade Oliveira – Diretora da Creche Municipal Izaberlina Ramos da Silva – Titular;

• Adelson Domingos da Silva – Diretor da Escola Municipal de Estirão Comprido – 1º Suplente;

• Elquisson Alfredo Magno de Oliveira Pompeu – Diretor da Escola Municipal Ciro Siqueira Gonçalves – 2º Suplente;

• Fátima Catarina Amorim dos Anjos – Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Izaberlina Ramos da Silva – 3ª Suplente;

• Joilson Magalhães de Almeida – Secretário das Escolas Municipais – 4º Suplente;

• Leonan Lucas de Arruda Moura – Secretário da Escola Municipal Ciro Siqueira Gonçalves – 5º Suplente;

• Kele dos Anjos Ferreira Amorim – Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Miguelina Viegas de Pinho Souza – 6ª Suplente;

• Marco Antônio Nascimento Martins – Diretor da Escola Municipal Ribeirinha de Cuiabá Mirim – 7º Suplente;

• Rosângela Silva dos Santos – Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Ciro Siqueira Gonçalves – 8ª Suplente.

XII – GESTORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

• Evanilce Marques de Araújo Costa – Diretora da Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Barros – Titular;

• Cosmo Francisco dos Santos – Coordenador Pedagógico da Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Barros – 1º Suplente;

• Enio de Arruda Júnior – Técnico Administrativo da Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Barros – 2º Suplente.

XIII – REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• Adilson Domingos do Nascimento – Professor da Creche Municipal Izaberlina Ramos da Silva – Titular;

• João Tibúrcio Neto – Professor da Creche Municipal Izaberlina Ramos da Silva – 1º Suplente;

• Alessandra Maria de Barros – Apoio Administrativo/Merendeira – 2ª Suplente;

• Benedita Gonçalina da Silva Octaviano – Apoio Administrativo/Merendeira – 3ª Suplente.

XIV – PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

• Helena Domingas de Moura Arruda – Professora da Rede Municipal de Ensino – Titular;

• Danielle Aparecida Fortunato – Professora da Rede Municipal de Ensino – Suplente.

XV – PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

• Elida Cristina da Silva – Professora da Rede Estadual de Ensino – Titular;

• Anderson Luiz Padilha da Silva – Professor da Rede Estadual de Ensino – Suplente.

XVI – PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO

• Valdeci de Carvalho – Professor da Rede Estadual de Ensino – Titular;

• [Suplente a ser formalmente indicado].

XVII – PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

• Marluce da Silva Nascimento e Silva – Professora da Rede Estadual de Ensino – Titular;

• Laurecil Nascimento da Silva – Professora da Escola Municipal Ciro Siqueira Gonçalves – Suplente.

XVIII – PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RIBEIRINHAS

• Rogério Brandão da Silva – Escola Municipal Ribeirinha de Estirão Comprido – Titular;

• Carlito Modesto Fortunato – Escola Municipal de Cuiabá Mirim – Suplente.

XIX – PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO

• Luzia Sebastiana Silva Pinheiro – Professora da Escola Municipal Miguelina Viegas de Pinho Souza – Titular;

• Ozana Laudiceia de Moura – Professora da Escola Municipal Miguelina Viegas de Pinho Souza – Suplente.

XX – EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

• Graziela Tuopodo – Professora Indígena da Escola Municipal Miguelina Viegas de Pinho Souza – Titular;

• Rozinete Marido – Diretora da Escola Estadual Indígena Koge Eiari – Suplente.

XXI – ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

• Cíntia Vitória da Silva Padilha Gonçalves – Estudante da Rede Estadual de Ensino – Titular;

• Ana Júlia Queiróz de Moura Figueiredo – Estudante da Rede Estadual de Ensino – Suplente.

XXII – ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO

• Thomas Ezequiel Pinho de Oliveira – Estudante da Rede Estadual de Ensino – Titular;

• Paola Cristina de Oliveira – Estudante da Rede Estadual de Ensino – Suplente.

XXIII – PAIS OU RESPONSÁVEIS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

• Fernanda Aparecida Rosa da Silva – Mãe de estudante da Rede Municipal de Ensino – Titular;

• Crislaine Maria da Silva Souza – Mãe de estudante da Rede Municipal de Ensino – Suplente.

XXIV – INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

• Odillene Nascimento da Silva Amorim – Anhanguera, Polo Barão de Melgaço – Titular;

• Neuza Maria Dias – Faculdade Univest – Suplente.

XXV – COLÔNIA DE PESCADORES Z-5

• Domingos Antônio de Oliveira – Titular;

• Carlos Alexandre de Araújo – Suplente.

XXVI – DIRETORIA METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO – DME

• Ana Paula Moreira dos Santos – Titular;

• Ariele Aparecida Moreira de Jesus – Suplente.

Art. 2º Os suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências e impedimentos, observada, quando houver mais de um suplente no mesmo segmento, a ordem indicada nesta Portaria.

Art. 3º Os representantes de órgãos e entidades não integrantes da Administração Municipal deverão possuir indicação formal da instituição representada, a ser juntada ao processo administrativo correspondente antes da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A ausência de indicação formal impedirá apenas a investidura do respectivo representante, sem prejuízo da validade das demais designações.

Art. 4º O mandato dos membros será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, nos termos do Decreto Municipal nº 054/2026.

Art. 5º A participação no Fórum Municipal de Educação constitui serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 6º Os membros designados deverão participar da reunião de instalação e da eleição da Coordenação-Geral, da Vice-Coordenação e da Secretaria-Executiva do FME, na forma do Decreto Municipal nº 054/2026 e do Regimento Interno.

Art. 7º Ficam sem efeito as designações anteriores incompatíveis com esta Portaria.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Barão de Melgaço/MT, 14 de agosto de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

 Prefeita Municipal