CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.

CONTRATADA: Engenharia e Construtora 4P LTDA. – CNPJ nº 33.333.711/0001-37.

OBJETO: Termo de Retificação e Ratificação ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2025, destinado à correção do valor global atualizado do contrato, em razão da não consideração da supressão de serviços constante do Relatório Técnico de Engenharia nº 017/2026.

RETIFICAÇÃO: Fica retificado o item 4.2 da Cláusula Quarta do Quinto Termo Aditivo, passando o valor global atualizado do Contrato Administrativo nº 009/2025 para R$ 396.911,29 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e onze reais e vinte e nove centavos).

DA VIGÊNCIA: Permanecem mantidas as disposições da Primeira Retificação e Ratificação ao Quinto Termo Aditivo quanto à prorrogação do prazo de execução e da vigência contratual, com término em 18 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Relatório Técnico de Engenharia nº 017/2026.

Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, 14 de agosto de 2026.

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE

Presidente do Poder Legislativo

Gestão 2025/2026