SUPLEMENTAR INDIRETA DO CONSELHO TUTELAR

EDITAL Nº 01/2026/CMDCA/SND-MT

MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA – MT

A Comissão Especial Eleitoral, designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Serra Nova Dourada/MT para a condução do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Edital nº 01/2026/CMDCA/SND-MT, e tendo em vista a necessidade de correção de erro material constatado na Ata de Apuração da Eleição Suplementar Indireta do Conselho Tutelar, lavrada em 12/08/2026 e publicada no Jornal Oficial AMM-MT em 14/08/2026, resolve lavrar o presente Termo de Retificação, nos seguintes termos:

1. DO ERRO MATERIAL IDENTIFICADO

Verificou-se que, no quadro constante do item "2. Resultado por candidato" da Ata de Apuração acima referida, constaram incorretamente os números de inscrição das candidatas Taynara Gomes de Moura e Thania Mara Maciel Guida, sem qualquer prejuízo à quantidade de votos apurados, à classificação obtida e à situação de suplente atribuída a cada candidata, que permanecem integralmente inalteradas. Os números de inscrição das demais candidatas não foram atingidos pelo erro e permanecem como originalmente publicados.

2. DA RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

Classif. Candidato Nº Insc. Votos Situação

3º Taynara Gomes de Moura 03 03 Suplente

4º Thania Mara Maciel Guida 04 02 Suplente

Leia-se:

Classif. Candidato Nº Insc. Votos Situação

3º Taynara Gomes de Moura 04 03 Suplente

4º Thania Mara Maciel Guida 05 02 Suplente

3. DA MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS

Permanecem inalterados todos os demais termos, resultados, fundamentos e classificações constantes da Ata de Apuração da Eleição Suplementar Indireta do Conselho Tutelar de 12/08/2026, retificando-se, exclusivamente, os números de inscrição de Taynara Gomes de Moura e de Thania Mara Maciel Guida, ora corrigidos.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Termo de Retificação passa a integrar a Ata de Apuração da Eleição Suplementar Indireta do Conselho Tutelar - Edital nº 01/2026/CMDCA/SND-MT, devendo ser encaminhado para publicação no mesmo veículo de imprensa oficial em que se deu a publicação original, bem como ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e à Promotoria de Justiça da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para conhecimento e demais providências.

Serra Nova Dourada – MT, 14 de agosto de 2026.

COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

Noeme Oliveira Rodrigues de Carvalho

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

João Victor Alves Rodrigues

Membro da Comissão Especial Eleitoral

Josivania Silva Santana

Membro da Comissão Especial Eleitoral

Juliana Martins de Souza

Membro da Comissão Especial Eleitoral