ATA DA SESSÃO N° 04/2026 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026)

 Aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano de 2.026, às 07:18 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Aberta a sessão pela presidente, foram analisadas as documentações pendentes, sendo que, a empresa a seguir encontra-se habilitada para credenciamento, empresa: (11) ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ: 27.307.364/0001-75, apresentou documento pessoal e da sócia autenticados, cartão do registro CRM-MT autenticado, diploma autenticado, vínculo do CNES, CND FGTS válida, anexo VI corrigido conforme edital, anexo VII corrigido, estando assim habilitada para credenciamento no lote 02 (itens 01 e 02).

Após a conferencia dos documentos acima, foram analisados os envelopes constantes de número 36 ao 48, as empresas a seguir deverão apresentar as documentações solicitadas para fins de conclusão do processo de habilitação, empresa (37) CAROLINA MORENO COSSI LTDA, CNPJ: 62.909.948/0001-11, deve apresentar cartão CRM-MT autenticado; empresa: (38) PRIME CENTRO CLINICO LTDA, CNPJ: 23.014.585/0001-02, deve apresentar atestado de capacidade técnica; empresa: (40) ANA LUIZA ROCHA DE AQUINO MACHADO LTDA, CNPJ: 63.704.634/0001-45, deve apresentar cartão CRM-MT autenticado, nada consta do CRM-MT, vínculo CNES, alvará sanitário ou declaração de dispensa, CND federal, CND FGTS, CND trabalhista, CND de falência e concordata, falta atestado de capacidade técnica, corrigir todos os anexos (retirar o cabeçalho da prefeitura e colocar da empresa); empresa: (41) MICHELI GOVARI ZANGIROLAMI LTDA, CNPJ: 63.528.435/0001-23, deve apresentar comprovante de endereço, nada consta do conselho CRM-MT, vínculo do CNES, alvará sanitário ou declaração de dispensa, CND municipal, CND federal, CND de falência e concordata; empresa: (42) TALITA RODRIGUES DE MELO ALCANTARA LTDA, CNPJ: 36.095.703/0001-98, deve apresentar atestado de capacidade técnica; empresa: (44) FACIALE ASSISNTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 13.992.062/0001-79, deve apresentar comprovante de endereço do sócio, CND FGTS válida; empresa: (47) DIEGO RODRIGUES ALVES MORAES LTDA, CNPJ: 37.313.938/0001-71, deve apresentar CND de falência e concordata, refazer anexo VI (foi feito com os dados do antigo edital); empresa: (48) E R DOS SANTOS, CNPJ: 36.458.145/0001-88, deve apresentar nada consta CRM-MT, vínculo CNES, CND estadual, CND FGTS, refazer anexos (retirar o timbre da prefeitura e colocar da empresa);

A sessão foi pausada para almoço as 10:43 horas.

Retomamos a sessão após o almoço as 13:13 horas, para darmos continuidade ao processo de habilitação.

As empresas a seguir, encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (36) MED SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 53.264.110/0001-27, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa (39) CLINICA PEDRO MORENO MD LTDA,

CNPJ: 41.431.939/0001-98, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e

03), 14 (itens 01, 02), 15 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa (43) VERONICA  A. VILAR E CIA LTDA,

CNPJ: 25.321.596/0001-52, estando assim habilitada para credenciamento no lote 33 (itens 01 e 02); empresa: (45) MARIANA CORREIA SILVA LTDA, CNPJ: 58.904.299/0001-99, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02); empresa: (46) MATHEUS JORGE DA SILVA LTDA, CNPJ: 39.616.795/0001-00, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); 

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2.026 às 16:31 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 12 de agosto de 2026.

Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

Viviane Morais Silva

Membro