No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Inexigibilidade de Licitação N. 021/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL – SHOW DA ARTISTA KAROL KAILLER – 16ª EDIÇÃO DO FESTIVAL BELA PESCA 2026 – VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.

CONTRATADO: KAROLINA KAILLER M. DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 44.049.394/0001-48

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 14 de agosto de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO