1º TERMO DE REALINHAMENTO

Ata de Registro de Preços Nº 032/2026

Pregão Eletrônico c/ SRP nº 128/2025

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 76.386.283/0001-13, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

O presente Instrumento tem por objeto revisar o valor inicial do seguinte item da Ata de Registro de Preços nº 032/2026, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UND.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR A SER REAJUSTADO
65	153197	UN	NEOMICINA, SULFATO + BACITRACINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/G + 250 UI/G RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA POMADA, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA BISNAGA 10 GRAMA.	BELFAR/BACINA 10 GR	R$ 3,3500

O valor realinhado passará a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo do item, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 14 de agosto de 2026.

MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT

Cláudio José Scariote

Gerenciador

DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA

Fornecedora