ATA Nº 005/2026- Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e seis às 14h (quatorze horas), em uma das dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, reuniram-se os Membros deste Conselho e estiveram presentes também a gestora da pasta, senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota e a coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, senhora Vilma Aparecida de Oliveira Santoro para tratar das seguintes pautas: Apresentação e aprovação do Projeto de Intervenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social- PROCAD- SUAS/2026 e apresentação do documento com informações acerca dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS para conhecimento dos Conselheiros. Dando início à reunião, a Presidente do CMAS, senhora Jaine Lopes da Silva, cumprimentou a todos e realizou a leitura das pautas acima citadas. Na sequência, foi realizada a apresentação do Projeto, pela coordenadora que explanou detalhadamente os objetivos, justificativa, público a quem se destina, metodologia de execução, ações previstas, cronograma e demais informações pertinentes ao desenvolvimento do referido Projeto, conforme segue anexo. Após a apresentação, os Conselheiros tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e realizar considerações. Concluída a discussão, o Projeto de Intervenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social- PROCAD- SUAS/ 2026, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Conselheiros presentes. Em seguida, com a palavra a gestora, senhora Creusa Cristina, apresentou documento com informações provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, contendo dados relativos aos recursos destinados ao município, seus respectivos valores, finalidade e demais conteúdos constantes no referido documento. O material foi disponibilizado para conhecimento dos Conselheiros, que puderam analisar e apresentar questionamentos, que foram devidamente esclarecidos pela gestora. Após esse momento, o referido material foi colocado em apreciação pelo Conselho, ficando registrado que os Conselheiros tomaram ciência das informações referentes aos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, conforme segue anexo. Dando continuidade, a gestora, informou aos presentes, que o município de Juara iniciou o Programa “Família Acolhedora” uma importante iniciativa voltada à proteção de crianças e adolescentes, que necessitam temporariamente de um ambiente seguro e acolhedor. Proferiu que o referido Programa, tem como objetivo oferecer acolhimento familiar temporário, garantindo cuidado, proteção, afeto e convivência familiar e comunitária, enquanto são buscadas alternativas para o retorno seguro à família de origem ou, quando necessário, para outra medida de proteção. Mais do que acolher, o programa representa um compromisso com garantia de direitos e com a construção de uma rede de proteção cada vez mais fortalecida em nosso município. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Eu, Neusa Katsuko Uno Giacomazzi, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, lavrei a presente Ata, que segue assinada por todos, conforme lista de presença anexa.