ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS E TUBOS DE CONCRETO (SIMPLES E ARMADO), DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, GALERIAS E TRAVESSIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/INFRAESTRUTURA.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CREUVAIR SANTOS NETO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 18.787.783/0001-60 e Inscrição estadual nº 13.507.890-3, situada na Rodovia MT 110, s/n, Bairro Setor Industrial, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. CREUVAIR SANTOS NETO, brasileiro, empresário, portador do RG nº 133***24 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 913.***.161-**, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS E TUBOS DE CONCRETO (SIMPLES E ARMADO), DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, GALERIAS E TRAVESSIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/INFRAESTRUTURA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 12/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	COD	DESCRIÇÃO	MARCA/ MOD	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	29781	MANILHA TUBO DE CONCRETO 120 X 100CM 2 TELA	C R CONSTRUTORA	UNID	100,00	R$ 815,00	R$ 81.500,00
02	29779	MANILHA TUBO DE CONCRETO 80 X 100CM 1 TELA	C R CONSTRUTORA	UNID	40,00	R$ 500,00	R$ 20.000,00
03	29780	MANILHA TUBO DE CONCRETO 100 X 100CM 1 TELA	C R CONSTRUTORA	UND	60,00	R$ 600,00	R$ 36.000,00
04	29782	MANILHA TUBO DE CONCRETO 150 X 100CM 3 TELA	C R CONSTRUTORA	UND	40,00	R$ 1.300,00	R$ 52.000,00
VALOR TOTAL					R$ 189.500,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim - MT, em 14 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal

CREUVAIR SANTOS NETO LTDA

CONTRATADA

CREUVAIR SANTOS NETO - Responsável