DECRETO Nº. 068 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
17 de Agosto de 2026
DECRETO Nº. 068 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“NOMEIA RESPONSÁVEIS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -FMC.”
O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas na Lei nº. 1009 de 06 de agosto de 2026 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor.
RESOLVE
Artigo 1º- Nomear Responsáveis Financeiros do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC
GESTOR.
EDIMAR RODRIGUES SILVA
CPF: 384.116.281-91
TESOUREIRO
FLAVIO RAYAAN DO NASCIMENTO MAGALHÃES
CPF: 053.658.541-52
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Nova Brasilândia/MT, 14 de agosto de 2026.
JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito Municipal